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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Jan-2016O direito à saúde enquanto responsabilidade do estado: a eficiência no âmbito municipalAquino, Marcos Edson de
31-Out-2017O direito à saúde pública e a atuação do magistrado: a teoria dos jogos como uma alternativa de ponderaçãoTenório, Maxilania Leite
27-Jul-2022Direito à saúde: acórdãos do Supremo Tribunal Federal na dispensação farmacêuticaMelo, Emerson Fernandes Lira de
25-Abr-2019Direito à saúde: mandamento constitucional e atuação do EstadoCardoso, Diego Eliezer do Nascimento
25-Jul-2014Direito à Saúde: políticas públicas e judicializaçãoFernandes, Lorena Fátima Duarte
14-Out-2021O direito à segurança pública, as operações policiais nas favelas durante a pandemia e a constitucionalidade da decisão do STF na ADPF nº 635Gomes Sobrinho, Danilo Elson
29-Jun-2023O direito à verdade e à memória: uma análise comparativa entre "1984" de George Orwell e a Ditadura Militar no Brasil na perspectiva dos direitos humanosSantos, Maria Clara Silva
28-Out-2021O direito á saúde e a concretização desse direito fundamentalFilgueiras, Josefran Alves
26-Fev-2014O Direito Comparado na tese da supralegalidade dos Tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiroVilar, Kaiana Coralina do Monte
20-Nov-2014O direito constitucional à cultura e as leis de incentivo cultural: um olhar sobre as perspectivas federal, estadual e municipalMacêdo, Yasmim Machado de
27-Jun-2022Direito constitucional comparado: um paralelo entre o histórico constitucional da Rússia e do BrasilGonçalves Neto, Paulino
7-Nov-2014O direito das comunidades remanescentes de quilombos aos títulos das terras por elas habitadasNascimento, Germana Aguiar Ribeiro do
20-Out-2014O Direito das Sucessões nos Procedimentos de Inseminação Artificial Homóloga Post MortemVeloso, Flávia Maria Ribeiro
6-Nov-2012Direito de águas como direito fundamental: a proteção jurídica dos recursos hídricosFigueredo, Wanderlan Waldez de Sousa
19-Jun-2018O direito de brincar: observações de uma estagiária de pedagogia a uma brinquedoteca não escolarMachado, Josefa
2-Nov-2020Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filialPontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento
2017O direito de greve do servidor públicoSantos, Josinaldo Ferreira dos
6-Nov-2014O Direito de greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei nº 7.783/1989Gomes, Sarah Naiara de Oliveira
2016O direito de greve dos servidores públicos no Brasil: uma análise acerca do recente posicionamento do Supremo Tribunal FederalCruz, Antônio André de Souza
29-Nov-2018O direito de laje e o direito de superfície: semelhanças e diferençasLima, Andreia Luisa dos Santos
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