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Data do documentoTítuloAutor(es)
11-Jun-2018Direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise do instituto da conciliaçãoDantas, Thiago Brunet
18-Ago-2014Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiroCosta Filho, André Maximino da
11-Set-2023O direito fundamental à educação da criança com transtorno do espectro autista e a judicialização de demandas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteDias, Mirelle de Luna
8-Mar-2017O direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação: análise e perspectivasSantos, Marta Thais Leite dos
4-Dez-2018Direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise dos crimes cibernéticos nas mídias sociaisMaia, Carlos Afonso da
14-Dez-2020Direito fundamental à segurança pública no estado da Paraíba.Castro, Myllena Raquel de Lira
6-Nov-2014Direito homoafetivo: uma análise das formações familiares homossexuais à luz da constituição federal de 1988Leite, Jonas Jefferson de Souza
16-Set-2015Direito humano à orientação sexual: a homoafetividade em uma perspectiva jurídicaSá, Hayana de Sousa Silva e
2017O Direito Internacional dos refugiados e a problemática dos refugiados ambientaisFreitas, Auricélia Rossana da Silva
11-Fev-2014O direito internacional dos refugiados e o Brasil: proteção e desafios contemporâneosPinheiro, Letícia Cassiano
10-Jun-2019Direito internacional dos refugiados: o caso dos refugiados venezuelanos no BrasilSilva, Rita Mércia Feliciano da
27-Nov-2023O Direito Internacional Humanitário e o conflito de Nagorno-Karabakh: Armênia e Azerbaijão diante das Convenções de GenebraNóbrega, João Pedro Campos
14-Dez-2017O direito na educação básica – importância e implicaçõesSilva Júnior, Gersonilson Honorato da
19-Out-2020O direito na obra shakespeariana “Otelo, o Mouro de Veneza”: análise lúdica e didática de alguns institutos constitutivos do devido processo legal.Wanderley, Ianara Suemi
4-Jul-2014Direito penal de emergência: reflexos da inflação legislativa do Direito Penal BrasileiroLima, Rodolfo Rodrigues de
24-Mai-2016Direito penal do inimigo e primeiro comando da capital: observações jurídicas e sociológicasPadilha, Alessandro Marcello Gurjão
2-Jun-2021Direito penal do inimigo e seu poder na justiça brasileiraMelo, Magadyel Matias Moura de
25-Nov-2022Direito penal e novas tecnologiasDuarte, Romário Monteiro
15-Abr-2014O direito processual constitucional: um conto de fadas moderno?Ribeiro, Talyta Maria Aguiar
14-Fev-2014Direito processual penal do inimigo: flexibilização de direitos e garantias individuais no processo penal brasileiroBrito, Jean Pierry
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