DSpace Community:http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/942024-01-28T12:21:29Z2024-01-28T12:21:29ZA representação dos direitos quilombolas na obra literária 'Torro Arado': uma análise jurídicaSilva, Maria Leidiane Santos dahttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/305532023-12-11T20:29:26Z2023-12-05T00:00:00ZTitle: A representação dos direitos quilombolas na obra literária 'Torro Arado': uma análise jurídica
Authors: Silva, Maria Leidiane Santos da
Abstract: A obra "Torto Arado" (2019) de Itamar Vieira Junior oferece um olhar perspicaz sobre a vida de duas mulheres quilombolas e suas experiências marcadas pela história de escravidão no Brasil. A narrativa revela as cicatrizes deixadas por esse passado sombrio e, ao m esmo t empo, expõe as complexidades do racismo estrutural e institucional na sociedade brasileira. Essa análise inicial estabelece o cenário no qual a pesquisa se insere, destacando como a obra literária aborda questões sociais profundas que estão intrinsicamente ligadas aos direitos quilombolas e à parte jurídica. O objetivo desta pesquisa é investigar como a obra literária "Torto Arado" de Itamar Vieira Junior representa e aborda questões relacionadas aos direitos
quilombolas no Brasil, com foco na exploração do s aspectos legais e culturais presentes na narrativa. A pesquisa será conduzida por meio de uma análise textual e contextual da obra "Torto Arado", com ênfase nos elementos relacionados aos direitos quilombolas, com o direitos de terra, preservação cultural e acesso à justiça. Além disso, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais para contextualizar o quadro legal dos direitos quilombolas no Brasil. A obra oferece representação rica e multifacetada das questões quilombolas no Brasil, explorando complexidades culturais, sociais e jurídicas. Há um diálogo eficaz com o quadro jurídico real dos direitos quilombola s, abordando desafios como disputas de terra, acesso à justiça e preservação cultural. "Torto Ara do" teve um impacto significativo na conscientização pública, debates, educação e chamados à ação para melhorar os direitos e as condições das comunidades quilombolas, além de receber reconhecimento literário.
Description: SILVA, Maria Leidiane Santos da. A representação dos direitos quilombolas na obra literária 'Torro Arado': uma análise jurídica. 2023. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.2023-12-05T00:00:00ZUtilização das Energias Renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidadeLucena, Antônio Cavalcante dehttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/304772023-12-07T18:05:08Z2022-11-30T00:00:00ZTitle: Utilização das Energias Renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidade
Authors: Lucena, Antônio Cavalcante de
Abstract: O presente estudo busca verificar o desenvolvimento sustentável aliado à utilização
de fontes de energias alternativas renováveis. A importância do tema justifica-se pelas
discussões envolvendo no âmbito acadêmico, jurídico e social, pois refere-se a
problemas tratados nos dias atuais, como a desigualdade social e degradação
ambiental em razão da matriz energética desfrutada pelas nações de todo o mundo.
Assim, em um primeiro momento cuida-se de observar o histórico e legislação
brasileira sobre o tema, relacionando-o à dignidade da pessoa humana, no âmbito dos
direitos humanos, para em um segundo momento, abordar os impactos da
implantação das energias renováveis e de seus reflexos para a sustentabilidade. O
método de pesquisa dedutivo possibilitou a uma revisão bibliográfica, com o fito de
elaborarmos um adequado raciocínio jurídico sobre importância da evolução da
ciência e da tecnologia não somente para o crescimento econômico, mas, em
especial, para fomento de técnicas valendo-se das energias renováveis em prol do
desenvolvimento sustentável.
Description: LUCENA, Antônio Cavalcante de. Utilização das energias renováveis no Brasil: aspectos humanos e de sustentabilidade. 2022.19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.2022-11-30T00:00:00ZAnálise das implicações da violência de gênero nos crimes sexuais e suas consequênciasCosta, Vanderlieux dos Santoshttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/304442023-12-06T12:18:29Z2023-11-17T00:00:00ZTitle: Análise das implicações da violência de gênero nos crimes sexuais e suas consequências
Authors: Costa, Vanderlieux dos Santos
Abstract: O artigo "Análise das implicações da violência de gênero nos crimes sexuais e suas consequências " aborda a problemática da violência sexual contra mulheres, investigando os fatores sociais, culturais e psicológicos que contribuem para a sua perpetuação. O trabalho apresenta uma análise das diversas formas de violência contra a mulher nos crimes sexuais, bem como as consequências físicas, emocionais e sociais que afetam as vítimas. Além disso, o artigo investiga, com base no ordenamento jurídico brasileiro, as sanções e punições para quem comete crimes sexuais contra as mulheres. O objetivo do trabalho é fornecer subsídios para a implementação de políticas públicas e campanhas de conscientização que visem a prevenção e mitigação desses crimes.
Description: COSTA, Vanderlieux dos Santos. Análise das implicações da violência de gênero nos crimes sexuais e suas consequências. 2023. 21f. Trabalho de conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.2023-11-17T00:00:00ZA responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública.Martins, Eli Mateus Sousahttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/304352023-12-06T19:32:41Z2023-11-23T00:00:00ZTitle: A responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública.
Authors: Martins, Eli Mateus Sousa
Abstract: O presente artigo acadêmico vai se inserir na área de atuação do bombeiro militar e sua respectiva responsabilidade penal nos crimes comissivos por omissão. Sabe-se que o servidor citado atua diretamente no seio social, agindo de forma preventiva e ostensiva nas diversas atividades a esse designadas. Visando compreender esse ponto principal, a monografia vai traçar o seu desenvolvimento em fatos históricos e organizacionais, perpassando pelo surgimento do corpo de bombeiros no Brasil e todo seu desenvolvimento histórico, assim como elucidando a estrutura organizacional do militarismo. Partindo do exposto acima, a monografia vai trazer como foco principal o estudo da omissão própria e imprópria à luz do direito penal brasileiro assim como o direito penal militar brasileiro, discorrendo acerca das ações do bombeiro militar, que podem vir a ser punidas legalmente em caso de omissão em sua atuação.
Description: MARTINS, Eli Mateus Sousa. A responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública. 2023. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.2023-11-23T00:00:00Z