1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1451-1460 de 1572.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Jun-2018A construção da norma jurídica sob a égide do interesse normativo como reflexo da construção sócio-cognitiva dos sistemas sociaisGaldino, José Lucas Silva
4-Dez-2018A aplicabilidade do CDC nas relações de consumo e a necessidade de introdução da Punitive Damages no direito brasileiro como medida pedagógicaÓ, Danielle Régis Carvalho do
10-Dez-2018Prisão preventiva na Lei Maria da Penha: a problemática do artigo 20 da Lei Nº 11.340/2006, da (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada de ofício pelo juizSilva, Edson Junior de Oliveira da
14-Dez-2018Breve análise sobre a previdência social e a tutela socioeconômica do indivíduo: a concretização dos direitos humanosSilva, João Arthur Galdino Gomes da
10-Dez-2018Lei de drogas e convenções internacionais: análise sobre o uso de plantas com substâncias psicotrópicas no contexto religioso e medicinalMedeiros, Alisson Paulinelle de Morais
4-Dez-2018Poluição sonora e perturbação do sossego sob a perspectiva do nosso ordenamento legalLima, Diego de Farias
28-Nov-2018O instituto do consentimento do ofendido no direito penal: uma construção dogmática luso-brasileiraAvelino, Elisa Karoline Nóbrega
6-Dez-2018A quebra do sigilo bancário como combate à evasão e à elisão fiscal: uma análise sob o enfoque da segurança jurídica do contribuinteAlbuquerque, Vitória Maria Xavier
7-Nov-2018Preconceito e discriminação sexual no espaço escolar: desafios e necessidade de educar para os direitos humanosAraújo, Jucênio Gomes de
28-Nov-2018União estável: do concubinato à equiparação matrimonialTargino, João Paulo Ramos

Busca facetada