Poluição sonora como problemática de gestão no desenvolvimento urbanístico de Campina Grande – PB: Um estudo de caso

Abstract

A grande maioria dos espaços urbanos está crescendo de maneira desordenada, com reconhecido aumento nos impactos ambientais, sobretudo no que se refere à poluição das águas, do ar, dos alimentos, poluição visual e sonora. Este trabalho tem um interesse particular pelo problema da poluição sonora que se tornou mais acentuada nas cidades, devido a fatores de crescimento urbano, industrialização, sons automotivos, casas de eventos, festas particulares, construções, trânsito de automóveis, postos de combustíveis e eventos sociais promovidos pelo próprio Poder Público. É observada certa omissão dos cidadãos e do Estado no cuidado, na fiscalização e na repressão dessas manifestações. Por outro lado, existe uma legislação rigorosa com meios cabíveis tanto no que se refere à prevenção quanto à aplicação de sanções de ordenamento jurídico em torno dos Direitos Ambientais, como também uma política urbana com seus instrumentos de controle. O objetivo geral deste trabalho é a partir de algumas medidas científicas e do ordenamento jurídico, analisar os níveis de ruídos urbanos em algumas vias públicas (logradouros) na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que se utiliza de dados empírico-quantitativos e documentais. Através desta pesquisa esperamos contribuir para o entendimento do controle da poluição sonora como instrumento de proteção e gestão do meio ambiente.