Planejamento tributário simples nacional X Lucro presumido: um estudo de caso na construção cívil (prestação de serviços para terceiros)

Abstract

O planejamento tributário é de fundamental importância para a sobrevivência das empresas, visto que a carga tributaria no Brasil está cada vez mais elevada, e as empresa se veem na obrigação de reduzirem o ônus dos tributos por meios legais. Para tal redução, o contador é de suma importância e peça fundamental na elaboração e execução do planejamento tributário, pois ele é responsável por múltiplos controles e conciliações e apurações de impostos. Esse trabalho tem como objetivo apresentar a importância do planejamento tributário em uma empresa de construção civil prestadora de serviço para terceiros, iremos levar em consideração a utilização de mão de obra e contribuição sobre a folha de pagamento para cálculo dos impostos. Para a metodologia foi utilizada uma pesquisa descritiva e bibliográfica, a abordagem do problema e qualitativa quando da elaboração das formas de tributação como para a análise dos dados. Utilizou-se também análise quantitativa visto que procura desenvolver um estudo de caso em uma empresa no ramo da construção civil. Será feita uma comparação entre dois regimes tributários: Simples Nacional e o Lucro Presumido e verificar qual o melhor regime de apuração a ser adotado pela empresa, apresentando os conceitos, e a forma que os impostos e contribuições são tratados. Com a conclusão do estudo, foi encontrada uma diferença bastante considerável nos impostos pagos o que evidencia que o planejamento tributário tem forte importância na gestão empresária de qualquer seguimento. Uma vez que não analisado pode acarretar um ônus tributário, refletindo na economia de uma empresa.