A prática profissional do assistente social no programa de saúde prisional da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora - PB

Abstract

Apesar de ter-se arcabouços legais garantindo o tratamento aos privados de liberdade como sujeitos de direitos, o que se vê é o desrespeito aos direitos fundamentais destes no sistema prisional brasileiro. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo relatar a experiência de intervenção da implementação da Sala de Espera como atividade socioeducativa, realizada entre março e junho de 2015 na Unidade do Programa de Saúde Prisional (PSP) inserida na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora – PB, “Presídio Masculino do Serrotão”, como atividade do Componente Curricular Estágio Curricular em Serviço Social. Nesta perspectiva, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, onde foram consultados livros, artigos publicados em periódicos, documentos eletrônicos e a legislação vigente. Para conhecer a realidade da unidade prisional citada foi realizada uma pesquisa de campo, onde através da observação participante e de entrevistas semiestruturadas foram levantados dados que subsidiaram a elaboração do projeto de intervenção. Durante esse processo foi observado que a prática profissional do assistente social inserido no PSP se limitava ao atendimento das demandas imediatas. Diante disso, buscou-se a partir dessas demandas traçar uma estratégia coletiva, visando a socialização de informações de interesse dos apenados em busca da efetivação de seus direitos. Cita-se como resultado concreto dessa atividade o agendamento para atendimento dos apenados no Escritório de Práticas Jurídicas da UEPB localizado na instituição prisional citada e a implantação do projeto de extensão “Sala de Espera: uma experiência em Direitos Humanos na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora – PB”, pelo Campus Avançado da UEPB.