Avanços e desafios da política nacional de educação especial: a inclusão dos alunos com deficiência no ensino regular

Abstract

O presente artigo analisa os avanços e desafios para inclusão dos alunos no ensino regular a partir da promulgação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva em 2008. O estudo foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica e documental a partir da leitura e análise de livros e artigos científicos sobre o tema e de documentos jurídicos que tratam do direito à educação e a inclusão social de pessoas com deficiência. Buscou-se, no primeiro momento traçar um breve contexto histórico da Educação Especial que constitui-se em uma modalidade de ensino que engloba os níveis da Educação Básica e Educação superior e todas as etapas e modalidades da Educação Nacional. A referida política tem como base os princípios da inclusão no que se refere a aceitação das diferenças, valorização do indivíduo e convivência com a diversidade. No segundo momento tratou-se de descrever a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação inclusiva, enfocando seus princípios, diretrizes e finalidades. O maior avanço da política foi reconhecer o direito dos alunos com deficiência a aprender a partir de suas capacidades, visando a construção de uma escola que não exclua e sim acolha a todos, respeitando as suas limitações e novas práticas de ensino especial buscando garantir o acesso ao direito à educação inclusiva. Incluir, respeitar a diversidade, as diferenças, acabar com o preconceito, são alguns dos maiores desafios não só da respectiva política, mas também da sociedade, em todos os seus segmentos. Aponta-se a necessidade e urgência de se enfrentar o desafio da inclusão no âmbito escolar e colocar em prática os meios pelos quais ela se concretiza. A busca pela educação inclusiva envolve não somente a pessoa com deficiência, mas também a família, a escola e a sociedade.