Análise da eficiência dos gastos com recursos públicos direcionados à educação municipal: um estudo nos municípios do Cariri Ocidental da Paraíba no período de 2007 a 2009.

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência dos recursos públicos direcionados à educação nos municípios do Cariri Ocidental da Paraíba durante o período de 2007 a 2009. Para isso realizou-se pesquisa descritiva, conduzida por meio de análise documental e abordagem quantitativa e qualitativa dos dados, com consulta ao banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O universo da pesquisa corresponde aos 17 municípios que compõem o Cariri Ocidental da Paraíba. Para a análise da eficiência, foi utilizado o aplicativo Data Envelopment Analysis Online Sowtware (DEAOS) com base no modelo criado por Charnes, Cooper e Rhodes (1978). Os resultados apontam que 41,17% das cidades do Cariri Ocidental da Paraíba foram eficientes em seus gastos com educação quando comparadas com as demais cidades analisadas. Do ponto de vista da eficiência dos gastos com educação viu-se que dentre os 7 melhores municípios, Monteiro ocupa a primeira posição, com 3.358 matrículas e 156 docentes. Observou-se que dentre os municípios mais eficientes estão três dos maiores municípios da região analisada. Verificou-se também que os 4 municípios menos eficientes foram responsáveis por um excesso de despesas de R$ 4.297.319,48 durante os exercícios analisados. Concluiu-se que no que concerne aos recursos públicos direcionados à educação, os maiores municípios do Cariri Ocidental da Paraíba tendem a possuir uma gestão mais eficiente.