Refugiados ambientais: um estudo da ausência de um regime internacional segundo análise das três dimensões de Axelrod e Keohane

Abstract

A presente monografia intenta estudar a ausência de um regime internacional para refugiados ambientais tendo como suporte as três dimensões – mutualidade de interesse, sombra do futuro e número de atores - de Axelrod e Keohane que influenciam no alcance da cooperação. Para tanto, trabalharemos o tema de refugiados ambientais, buscando a contextualização do debate sobre os mesmos; em seguida, analisaremos as três dimensões do trabalho de Axelrod e Keohane sobre cooperação; e, por último, utilizar-nos-emos dessas dimensões que influenciam a cooperação, para exemplificar algumas implicações da ausência de um regime internacional para essa categoria de pessoas. Compreendemos que a cooperação entre os Estados por meio de um mecanismo institucional amenizaria o sofrimento dos refugiados ambientais que não têm seus direitos básicos garantidos diante dos efeitos que calamidades ambientais provocam, produzidas, na grande maioria das vezes, pelas modificações dos homens de forma (direta e indireta) no meio ambiente, como as construções de grandes hidrelétricas que impelem os indivíduos a migrarem para outros locais.