Planejamento tributário em uma empresa do comércio varejista de material elétrico no estado da Paraíba

Abstract

Devido à alta carga tributária imposta as empresas brasileiras, tornam-se necessário que os empresários utilizem o planejamento tributário por meios legais como instrumento de gestão, a fim de diminuir o ônus tributário e, consequentemente, otimizar os resultados. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo principal identificar, por meio do planejamento tributário, qual é o regime de tributação menos oneroso para uma empresa do comércio varejista de material elétrico no Estado da Paraíba. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, conduzida através de análise bibliográfica e do estudo de caso, que foi realizado em uma empresa do comércio varejista de material elétrico situada na cidade de Campina Grande-PB. Foram analisados os dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2015. Após a análise, foi demonstrada a apuração pelo Simples Nacional já contabilizada pela empresa e foram projetadas as apurações com base nos regimes Lucro Presumido e Lucro real. A partir da quantificação dos resultados, constatou-se que o regime tributário menos oneroso foi o Lucro Real, que gerou um valor total de tributos a recolher de R$ 186.380,51, enquanto o Simples Nacional e o Lucro presumido apresentaram, respectivamente, um montante de R$ 188.834,22 e R$ 200.985,88. Destaca-se que apesar do lucro real ser o regime menos oneroso, pode-se não ser o mais vantajoso, devido ao custo das obrigações acessórias impostas a este regime, que pode ultrapassar a diferença do valor obtido em relação ao Simples Nacional.