Crime de lavagem de dinheiro: uma abordagem sobre a posição do contabilista

Abstract

O crime de lavagem de dinheiro se caracteriza por dar aparência lícita ao recurso advindo de atividade criminosa. É considerado um problema mundial, cujos efeitos podem ser sentidos além das fronteiras nacionais. A presente pesquisa é uma revisão bibliográfica, cujo objetivo geral é discorrer sobre a lavagem de dinheiro e o seu potencial lesivo à sociedade. Para atingir os objetivos específicos, faz-se necessário relatar a evolução histórica da legislação; apontar como se dá o processo de lavagem de dinheiro, os setores mais visados pelos infratores e suas fragilidades; analisar a condição privilegiada do contabilista, no que diz respeito ao combate deste delito; avaliar as normas que regem a conduta dos profissionais da contabilidade e, por fim, relatar as denúncias efetuadas junto ao COAF e a participação do contabilista nelas. Constatou-se que a lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que movimenta somas vultosas e que se reinventa com relativa facilidade, impondo a necessidade de evolução das normas e mecanismos que tratam do tema. Ainda neste sentido, observa-se que há a necessidade de um enfrentamento combativo deste delito, afim de que haja punições severas para seus envolvidos. Neste cenário, o contabilista tem papel de grande relevância, posto que, sua participação neste processo é fundamental, seja como denunciante de indícios de ilicitude, seja como parte interessada.