Filiação por adoção: Do desejo que se produz discurso

Abstract

A prática da adoção é instituição antiga que perpassa sobre a história da humanidade. No Brasil, é assegurada pela Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que por meio da adoção, busca resguardar e garantir o direito da criança ao bem-estar e ao convívio com a família e com a comunidade. Nessa perspectiva, o presente artigo é resultado de uma pesquisa de campo, de base qualitativa, realizada com dez casais inscritos em processo de Adoção da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande-PB. No presente estudo, apropriou-se da perspectiva teórica da psicanálise, partindo da compreensão de que todo sujeito é adotado no desejo dos pais que o escolhe, elege e o nomeia. No decorrer do estudo, foram feitas algumas explanações sobre a história da infância, a adoção no ECA e em seguida, foi discutido sobre o desejo da mãe e a função do pai na constituição subjetiva do sujeito e ainda, sobre o desejo na adoção. Para a análise dos dados colhidos, utilizamos a análise do discurso pautado na ética da psicanálise em Freud e Lacan, visando privilegiar o significante repetido nas falas. Verificou-se que muitos significantes foram atribuídos a este desejo particular da adoção, perpassando sobre questões peculiares dos pares. Foram elucidados discursos por meio dos quais foi possível lançar discussões sobre o feminino, bem como sobre a esterilidade e infertilidade que perpassaram em alguns discursos,embora assumindo um lugar singular na história de cada sujeito e na sua relação com o par. Tendo em vista que não se buscou obter resultados passíveis de generalizações, a singularidade que permeou cada discurso é prova irrefutável do quão o único fator comum a todos estes casais do estudo é que são sujeitos candidatos à adoção e submetidos à leis jurídicas.