A contrarreforma na política de saúde: um estudo dos intelectuais coletivos do Serviço Social na particularidade do município de Campina Grande/PB

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa as tendências dos intelectuais coletivos do Serviço Social no processo de contrarreforma da política de saúde no município de Campina Grande/PB que integram o Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande. Na contemporaneidade a política de saúde no Brasil tem perpassado por avanços e retrocessos. Evidencia-se desde a década de 1990 uma contrarreforma do Estado com implicações nas políticas sociais e particularmente na política de saúde. Esse processo teve continuidade nos governos do Partido dos Trabalhadores, os quais aderiram ao social-liberalismo, que direciona as políticas sociais para a sua focalização e privatização. Dessa forma, são criados e implementados modelos privatizantes de gestão para os serviços, principalmente no âmbito da saúde, com o objetivo de retirar o caráter público efetivamente estatal, além de comprometer a universalidade e integralidade. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivos específicos identificar e analisar as proposições dos intelectuais coletivos do Serviço Social no processo de contrarreforma da política de saúde na particularidade do município de Campina Grande/PB e apreender a contribuição de tais intelectuais coletivos na perspectiva do consenso ou da resistência no Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande. Esta pesquisa teve a fundamentação teórico-metodológica nas bases da razão dialética da teoria social crítica, pois permite a compreensão do real em sua essência. Este trabalho resulta de uma análise através da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, realização de entrevistas semiestruturadas e a observação sistemática realizada no período de 2015 a 2016 no Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande. Ressaltamos que esta pesquisa se encontra em conformidade com o que preconiza a Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, considerando as questões éticas que regulamentam as pesquisas que envolvem seres humanos. Desse modo, foram realizadas 03 (três) entrevistas semiestruturadas com os intelectuais coletivos do Serviço Social mais atuantes no Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande. Os sujeitos da pesquisa foram 03(três): o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba 13ª Região, a Seccional de Serviço Social de Campina Grande e o Núcleo de Pesquisas e Práticas Sociais da Universidade Estadual da Paraíba. No que se refere à pesquisa documental, foram analisados: regimentos, relatórios, legislações, resoluções, jornais entre outros. Para tanto, esse estudo nos revela que o Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande, vem por meio de seus intelectuais coletivos resistindo aos modelos privatizantes de gestão implantados no referido município, expressos nas Organizações Sociais e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerir o Hospital Universitário. Vale enfatizar que o Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande criado em 2012 é integrante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde que defende um Sistema Único de Saúde público, universal e estatal sob a administração do Estado. O Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande luta principalmente contra a privatização da saúde e pela Reforma Sanitária Brasileira, enquanto projeto político emancipatório formulado nos anos 1980.