Projeto pedagógico e atribuições do professor no contexto da educação básica: da legislação educacional ao discurso acadêmico

Abstract

A pesquisa apresentada nesta monografia teve como objetivo geral investigar a legislação educacional no referente às atribuições do professor na elaboração do projeto pedagógico. De modo mais específico, a pesquisa objetivou apresentar os conceitos de projeto pedagógico presentes no discurso acadêmico e, a partir deles, delinear as contribuições desse documento para as instituições de ensino da Educação Básica. Para tanto, apresentamos uma revisão da literatura de estudos da área da Educação sobre projetos pedagógicos a partir de Libâneo, Oliveira e Toschi (2008); De Rossi (2000) e Veiga (1995, 2001, 2012). Além disso, analisamos os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, N.º 9394/96) e das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que abordam diretamente o projeto pedagógico. O estudo desenvolvido, no que se refere a sua natureza, enquadra-se no âmbito da pesquisa qualitativa e quanto aos procedimentos de coleta de dados e as fontes de informação, a investigação foi desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica. A partir da análise realizada, verificamos que projetos pedagógicos são documentos que atendem a uma normatização do sistema educacional brasileiro e devem ser elaborados coletivamente por todos os segmentos que compõem as instituições de ensino, onde devem funcionar com o principal objetivo de orientar o trabalho realizado pelo professor e os demais segmentos que compõem as escolas, com o intuito de contribuir para a melhoria da educação ofertada, proporcionando a gestão democrática do ensino.