O programa bolsa família: refletindo acerca da condicionalidade na área de educação

Abstract

O Programa Bolsa Família - PBF é um Programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o Brasil, instituído em outubro de 2003 por uma Medida Provisória, convertida em Lei em janeiro de 2004. Salienta-se que no governo Lula (2003-2010) o Programa obteve maior visibilidade em face da expansão, atingindo ao final de 2010, aproximadamente 13 milhões de famílias. Apesar disso, o PBF é alvo de várias discussões que vai desde a regra de distribuição de renda, o impacto da política social na vida dos beneficiados até a destinação destes recursos pelas famílias. O objetivo principal deste artigo foi analisar os impactos do Programa Bolsa Família na educação. Objetivou-se também verificar os limites e avanços na execução do Programa no que se refere a condicionalidade nesta área. A metodologia utilizou-se da abordagem descritiva, com base em publicações de artigos científicos e dissertações sobre o assunto. Além das informações disponibilizadas nos sites oficiais do governo Federal, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. O aporte teórico mostra melhorias significativas nas condições de vida dos beneficiários do PBF, por intermédio da política de transferência de renda, o que também contribui para a inclusão social das famílias beneficiárias. É notório que o PBF é considerado um programa social com retorno efetivo na diminuição da evasão escolar e no acesso das famílias beneficiadas aos serviços essenciais de educação, saúde e assistência social. Percebe-se também que o mesmo em mais de uma década impactou na redução da pobreza, fortalecendo também a economia local.