Políticas Públicas Educacionais: análise da efetividade do Programa Mais Educação no sistema municipal de ensino na cidade de Patos - Paraíba

Abstract

O presente estudo trata do tema políticas públicas educacionais, assunto relevante em um país como o Brasil, que possui altos índices de desigualdade social e poderia investir no nível educacional da população como estratégia para diminuí-la e para o crescimento do país, mas que em sua realidade enfrenta diversos problemas no setor educacional público. O estudo se mostra como um meio para enriquecer as discussões sobre a educação pública brasileira, tendo como principal objetivo analisar a efetividade do Programa Mais Educação no sistema municipal de ensino da cidade de Patos-Paraíba. O referido programa foi implementado na cidade entre os anos de 2011 e 2016, prevendo uma ampliação da jornada escolar dos alunos, com a finalidade de melhorar a qualidade da educação pública e diminuir desigualdades educacionais. Foram investigadas as etapas de implementação e avaliação da política pública para determinar sua efetividade. Para o alcance do objetivo foi realizado um estudo de caso de caráter qualitativo e descritivo, cuja coleta de dados se deu a partir de entrevistas com atores envolvidos no processo de implementação do programa, assim como, por meio de análises bibliográficas e documentais. Dessa maneira foi possível identificar alguns aspectos negativos e obstáculos enfrentados, se referindo principalmente à falta de estrutura física e humana para atingir a efetividade. Contudo, foi possível identificar que apesar das dificuldades, o programa mostrou ser uma alternativa pertinente, pois, por meio dele as escolas conseguiram diminuir desigualdades educacionais, reduzir taxas de evasão escolar e melhorar a educação regular dos alunos, gerando melhorias quantitativas e qualitativas apontando a efetividade do programa.