Perfil dos conselheiros de saúde do município de Solânea-PB

Abstract

Os conselhos de saúde foram criados em todas as esferas do governo pela lei 8.142 do ano de 1990, e atualmente, representam muito mais do que o cumprimento de uma exigência da lei, representam o controle social na garantia de melhoria contínua do sistema de saúde. Assim, esta pesquisa tem o objetivo de investigar o conhecimento dos conselheiros de saúde do município de Solânea – PB sobre exercício do controle social. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem quantitativa. Foram pesquisados os 14 conselheiros de saúde do município de Solânea – PB, no período de fevereiro a abril de 2012. Os dados foram obtidos através de um formulário estruturado, e posteriormente, foram representados por meio de gráficos e tabelas, utilizando-se o programa Microsoft® Office Excel 2010. Com relação ao perfil dos conselheiros de Solânea, observou-se que 71% destes são do gênero feminino; 50% estão na faixa etária entre 31 a 40 anos; 50% possuem 2º grau completo; 78,5% têm experiência de 1 a 3 anos como conselheiro de saúde; 64,3 % são representantes dos usuários e 50% consideram suas atribuições: aprovar projetos, fiscalizar recursos da saúde e reivindicar os interesses da população. Entretanto, apesar da experiência, 72% não sabem como os recursos financeiros da saúde são aplicados; 88% não sabem quais os bancos e as contas utilizadas para movimentar os recursos financeiros da saúde e 93% não participaram das capacitações oferecidas pela secretaria de saúde. Por outro lado, observou-se, que 71% dos conselheiros já criaram ações de saúde, 33,4% participam de organizações sociais; 79% consideram importante a participação no conselho de saúde; 71% possuem interesse pelo exercício da cidadania e 64% se interessam por políticas de saúde; mas 43% não conhecem os instrumentos de gestão e planejamento e 72% considera que o controle social poucas vezes funciona na prática. Portanto, o resultado do perfil dos conselheiros de saúde de Solânea – PB demonstra a baixa efetividade para o controle social devido ao pouco conhecimento dos mesmos em assuntos primordiais para o exercício de suas funções, sendo o grande desafio o financiamento da saúde. Uma das soluções propostas são investimentos em capacitações para fortalecer o reconhecimento da democracia para efetivação do controle social.