História da saúde mental no Brasil: entre a desassistência e a atenção integral

Abstract

O trabalho objetiva fazer uma análise crítica, a partir de artigos científicos, acerca da qualidade dos serviços em saúde mental prestados na Rede de Atenção Psicossocial, com foco no CAPS e na Atenção Básica. Para tanto, o estudo faz um resgate histórico das políticas de saúde pública no Brasil, desde a chegada da família real portuguesa até a instituição do Sistema Único de Saúde, analisando, paralelamente, como esses desenvolvimentos foram acompanhados no Brasil pela construção e desconstrução do discurso sobre a loucura, sustentado nas instituições manicomiais, culminando na lei da reforma psiquiátrica, em 2001. Os elementos históricos e culturais presentes nesses dois campos, a saúde pública em geral e a saúde mental, serão tomados em discussão na análise crítica sobre o funcionamento atual dos CAPS e da Atenção Básica em termos de saúde mental, na medida em que a reforma psiquiátrica é compreendida como um importante processo de mudança paradigmática, inevitavelmente acompanhado de incertezas e impasses. A literatura pesquisada apontou para as dificuldades dos técnicos, gestores e da comunidade em geral, na compreensão e efetivação dos serviços substitutivos previstos na reforma psiquiátrica, notadamente nos CAPS, que tendem a um trabalho fechado em si mesmo, e na atenção básica, cujas ações em saúde mental são ainda muito incipientes.