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dc.contributor.authorFeitosa, José Lirailton Batista
dc.date.accessioned2017-03-24T20:35:49Z-
dc.date.available2017-03-24T20:35:49Z-
dc.date.issued2014-02-12
dc.identifier.otherCDD: 352.439
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2927
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13150-
dc.descriptionFEITOSA, José Lirailton Batista. A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988. 2012. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2012.pt_BR
dc.description.abstractO Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando, infelizmente, uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. O objetivo deste trabalho é discutir o conceito e dimensão da pobreza no Brasil, com especial destaque à região Nordeste. Destacar a origem da pobreza como um conjunto complexo de fatos sociais que exigem uma reavaliação do Estado e da sociedade. Por esta via, para se alcançar a erradicação da pobreza, é necessário que se crie oportunidades para que a população pobre seja integrada à sociedade de consumo, através de programas de políticas públicas que proporcionem a correção dos fatos sociais desencadeadores da pobreza. Tudo isso induz à conclusão de que discutir simplesmente a pobreza como um problema de renda não constituirá solução para o problema. Por fim estabelecendo uma reflexão acerca das políticas dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal de 1988, buscando demonstrar o papel do Estado na concretização dos direitos fundamentais sociais mediante a prestação de serviços públicos, os quais se configuram como instrumentos destinados os oferecimento de prestações materiais imprescindíveis à consolidação da dignidade humana, operando, inclusive, com condição ao execícios dos demais direitos, sem desconsiderar os diversos obstáculos presentes à aplicabilidade dos direitos prestacionais, tendo como referência o paradigma causais da pobreza enquanto fator social. Palavras-chave: Pobreza. Desigualdade. Políticas públicas. Estado. Direito Sociais e Constituição.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Ramilton Marinho Costapt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectPobrezapt_BR
dc.subjectDesigualdade socialpt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectDireitos sociaispt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.titleA Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:01 - TCC
EAD - GPM - Monografias

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