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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13150
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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Feitosa, José Lirailton Batista | |
dc.date.accessioned | 2017-03-24T20:35:49Z | - |
dc.date.available | 2017-03-24T20:35:49Z | - |
dc.date.issued | 2014-02-12 | |
dc.identifier.other | CDD: 352.439 | |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2927 | |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13150 | - |
dc.description | FEITOSA, José Lirailton Batista. A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988. 2012. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública Municipal)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2012. | pt_BR |
dc.description.abstract | O Brasil, nas últimas décadas, vem confirmando, infelizmente, uma tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Um país desigual, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania. O objetivo deste trabalho é discutir o conceito e dimensão da pobreza no Brasil, com especial destaque à região Nordeste. Destacar a origem da pobreza como um conjunto complexo de fatos sociais que exigem uma reavaliação do Estado e da sociedade. Por esta via, para se alcançar a erradicação da pobreza, é necessário que se crie oportunidades para que a população pobre seja integrada à sociedade de consumo, através de programas de políticas públicas que proporcionem a correção dos fatos sociais desencadeadores da pobreza. Tudo isso induz à conclusão de que discutir simplesmente a pobreza como um problema de renda não constituirá solução para o problema. Por fim estabelecendo uma reflexão acerca das políticas dos direitos fundamentais sociais na Constituição Federal de 1988, buscando demonstrar o papel do Estado na concretização dos direitos fundamentais sociais mediante a prestação de serviços públicos, os quais se configuram como instrumentos destinados os oferecimento de prestações materiais imprescindíveis à consolidação da dignidade humana, operando, inclusive, com condição ao execícios dos demais direitos, sem desconsiderar os diversos obstáculos presentes à aplicabilidade dos direitos prestacionais, tendo como referência o paradigma causais da pobreza enquanto fator social. Palavras-chave: Pobreza. Desigualdade. Políticas públicas. Estado. Direito Sociais e Constituição. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Ramilton Marinho Costa | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Pobreza | pt_BR |
dc.subject | Desigualdade social | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.subject | Estado | pt_BR |
dc.subject | Direitos sociais | pt_BR |
dc.subject | Constituição | pt_BR |
dc.title | A Ineficácia do Estado Brasileiro no Combate à Pobreza na Constituição Federal de 1988. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 01 - TCC EAD - GPM - Monografias |
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