Telemarketing, assédio moral e judicialização: Estudo sobre as condições de trabalho e desafios enfrentados na obtenção dos direitos trabalhistas

Abstract

O presente trabalho terá como foco o assédio moral sofrido pelos trabalhadores do setor de telemarketing da cidade de Campina Grande – PB. Nosso objetivo geral será averiguar se o assédio moral é visto, pelo Ministério Público do Trabalho, como uma questão coletiva ou individual. Como objetivos específicos, iremos analisar os argumentos jurídico s utilizados nos processos trabalhistas de assédio moral dos teleoperadores das empresas de telemarketing da cidade de Campina Grande – PB, a partir de crivos previamente definidos, tendo como base a garantia de qualidade de vida e promoção de saúde para os trabalhadores do telemarketing, verificar o modo pelo qual o Ministério Público do Trabalho encara e interfere nas relações produtivas nesse setor de trabalho e identificar o assédio moral como uma prática recorrente nesse tipo de trabalho, tendo em vista a intensificação do trabalho sob consentimento do trabalhador. Como método, trata-se um estudo de caráter qualitativo com objetivos exploratórios. A partir da análise de cinco processos trabalhistas, percebemos que, geralmente, os advogados importam-se mais com indenizações para os trabalhadores que com a qualidade de vida no trabalho e a promoção de saúde no labor. A empresa reclamada, por conseguinte, alega que as situações restritivas, constrangedoras e assediadoras que ela impõe aos funcionários são aceitáveis e que em nada interferem na saúde e no bem-estar dos funcionários e o Ministério Público do Trabalho parece ser conivente com tal alegação, ao passo em que, ao menos nos processos analisados, não buscou interferir no modo de gestão da empresa e encarou as situações alegadas pelos funcionários como não assediadoras. Esperamos, com o presente trabalho, levar uma contribuição relevante para a bibliografia referente a esse tema.