Não só os rosários governam nossos ovários: por uma controvérsia feminista sobre o aborto no Brasil

Abstract

Este ensaio resulta de um esforço em problematizar a abordagem sobre a descriminalização e legalização do aborto no Brasil pelas práticas discursivas do movimento feminista, visando averiguar em que medida ele tem problematizado e enfrentado as manobras do biopoder. Estas não se esgotam nas ações do fundamentalismo religioso, como se subentende por meio muitos discursos, mas são inclusive utilizadas como pretexto para que não se atente para as estratégias de controle exercidas pelo Estado junto a outras instituições de poder. Proponho uma panorama sobre o aborto, destacando sua constituição como questão pública e sua reconfiguração nos códigos canônicos como processos articulados a consolidação de biopolíticas. Nesse ensejo problematizo a criminalização do aborto em consonância com a instauração do dispositivo da sexualidade a partir dos processos de normatização e normalização que atribuem à mulher um papel ligado à maternidade como condicionalidade inerente e inquestionável na constituição da verdade sobre a feminilidade e, por seguinte, da mulher.