A tribo Akajutibiró da Baía da Traição - PB e a perspectiva da lei 11.645/2008

Abstract

Este trabalho visa discutir o lugar da temática indígena no contexto escolar através da análise da lei 11.645/2008 que tornou obrigatório o ensino do conteúdo indígena na educação básica das escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Além disso, pretende examinar o que está sendo feito para assegurar aos indígenas o direito à educação escolar específica e diferenciada, conforme define a legislação. A pesquisa foi realizada na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Akajutibiró, localizada no município da Baia da Traição – PB. Os estudos mostraram que as falhas que comprometem a qualidade da educação indígena e que compromete a qualidade da abordagem da temática indígena na educação para não índios, passam pelo mesmo problema, a falta de formação/capacitação do profissional para trabalhar determinados conteúdos na escola. Deixando evidente a necessidade de debates para a regulamentação de formações continuadas, tanto para professores indígenas, como para não indígena. A fim de trabalhar essas questões, o trabalho está dividido em 04 seções. No primeiro momento, uma breve contextualização com a temática indígena. No segundo momento, apresentação da lei 11.645/2008. No terceiro momento, a abordagem da situação da educação escolar indígena, baseado nos dados da escola indígena pesquisada. E finalizo expondo as considerações finais.