A política de habitação na atualidade: entre o direito à moradia e a segregação urbana

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a política habitacional na atualidade, buscando apreender se sua configuração atual tem garantido o direito à moradia ou tem favorecido a segregação urbana dos segmentos mais pobres da população. A aproximação com o tema se deu a partir da experiência de Estágio Supervisionado Obrigatório em Serviço Social realizado no período de novembro de 2013 a dezembro de 2014, na Secretaria de Planejamento do Município de Campina Grande - SEPLAN, quando acompanhamos o processo de realocação de pessoas que viviam em favelas e em ocupações irregulares para condomínios fechados. Trata-se de um estudo bibliográfico, tendo por base livros e artigos científicos, com uma abordagem qualitativa. Neste estudo buscamos aprofundar a discussão sobre a segregação urbana e sobre os marcos históricos da política habitacional no Brasil, destacando o Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse sentido, tivemos acesso a estudos de autores que analisaram a implantação do programa no estado de São Paulo (SP) e no município de Campina Grande (PB). Observamos que um dos principais problemas identificados nessas moradias se refere à localização dos imóveis destinados às camadas mais pobres, pois, tanto no sudeste do país quanto na realidade de Campina Grande, há o distanciamento das moradias das regiões mais centrais da cidade, o que contribui para a permanência ou agravamento da segregação urbana.