Gestão do regime próprio de Previdência Social: uma investigação no município de Taperoá - PB

Abstract

Em um contexto em que as formas de transparência têm evoluído e a previdência tem tomado posição de destaque no quadro da execução orçamentária, faz-se necessário que o servidor detenha conhecimento dos regimes previdenciários nos quais está compulsoriamente inserido, bem como de sua gestão. Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo geral realizar uma investigação sobre o acesso e a compreensão dos servidores, frente às informações gerenciais do município de Taperoá – PB, quanto às informações gerenciais geradas pelo seu instituto de previdência municipal. Para tanto foi realizada uma pesquisa de natureza indutiva e exploratória, bibliográfica, descritiva, por amostragem probabilística, restringindo-se apenas aos servidores estatutários efetivos da Prefeitura Municipal de Taperoá-PB. A pesquisa revelou que os servidores de Taperoá possuem certo conhecimento, com potencial de melhoria, sobre o sistema previdenciário de seu município, mas não sabem como obter o acesso às demonstrações e às prestações de contas, o que impossibilita o acompanhamento e a avaliação da gestão do fundo previdenciário por parte do seu usuário mais interessado, o próprio servidor.