A política nacional de assistência social: uma análise da centralidade da família

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem por objetivo analisar a centralidade da família na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), enquanto um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A motivação para o estudo é fruto da experiência vivida no campo de estágio curricular obrigatório em Serviço Social, desenvolvido nos semestres 2013/2 e 2014/1 no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS II, em Campina Grande – PB, oportunidade em que pudemos acompanhar o atendimento oferecido aos usuários desta entidade pública e perceber, através da prática profissional, das legislações e orientações técnicas, a centralidade dada à família pela atual Política de Assistência Social Brasileira. Assim, o objetivo central deste trabalho é analisar a centralidade da família no âmbito da Política de Assistência Social, visando compreender como esta matriz é apresentada nas normativas e legislações, qual papel é atribuído à família e refletir sobre os desafios enfrentados por ela para cumpri-lo. Trata-se de um estudo teórico fundamentado na perspectiva crítico-dialética, o qual foi elaborado a partir da pesquisa bibliográfica e documental, bem como das observações e registros em diário de campo no decorrer do estágio. As análises realizadas permitiram comprovar que o eixo “matricialidade sociofamiliar” adquire um papel central no SUAS. Contudo, avaliamos que o mesmo, por si só, é incapaz de promover uma efetiva autonomia dos usuários. Sendo assim, concluímos apontando que a função protetora das famílias só pode se efetivar na medida em que forem asseguradas políticas sociais de cunho universalista, que garantam possibilidades de sustentabilidade às famílias, considerando as reais necessidades dos usuários da assistência social.