Índice de transparência dos municípios: um estudo nos cinco municípios mais populosos do estado da Paraíba

Abstract

O presente artigo tem como objetivo identificar o Índice de Transparência dos cinco municípios mais populosos do Estado da Paraíba. A pesquisa foi descritiva, quantitativa, bibliográfica e documental. Para alcançar o objetivo proposto foi utilizada a adaptação do modelo proposto por Biderman e Puttomatti (2012) que verifica o atendimento, por parte dos municípios, dos principais elementos elencados pelas Leis Complementares 101/2000, 131/2009 e pela Lei 12.527/2011. Os munícipios com melhor desempenho foram João Pessoa, Patos e Bayeux. Em relação aos parâmetros analisados, Série Histórica e Atualização foi o que obteve maior pontuação. No que tange ao parâmetro Usabilidade, o item Possibilidade de Download obteve desempenho máximo em todos os municípios. A respeito do critério Conteúdo, verificou-se um desempenho insatisfatório, uma vez que algumas informações não estavam totalmente disponíveis aos cidadãos. Dessa forma, conclui-se que os municípios não atenderam completamente aos itens elencados nessa metodologia. Portanto, é imprescindível que os munícipios trabalhem no sentido de aprimorar o disclosure das informações disponíveis em seus portais de transparência para que os cidadãos tenham condições de exercer um controle social legítimo e, dessa forma, consolidar a cultura de accountabilty.