Políticas públicas de ressocialização: um estudo de caso na Penitenciária Regional Feminina de Patos - PB

Abstract

A busca pela diminuição da criminalidade traz a necessidade de reintegração dos apenados no âmbito do convívio social. Para tanto, são criadas políticas públicas para ressocialização, sendo esta uma ferramenta para diminuir a reincidência criminal. O processo de criação de políticas públicas é lento, o que gera um aumento na reincidência criminal, sendo necessário que o Estado se faça mais presente na vida da sociedade para promover o bem comum, como também utilizar as políticas públicas para promover oportunidades aos que estão presos, por ter cometido algum delito. Os apenados devem ser reeducados para poder conviver socialmente, para trabalhar e ter uma vida correta, fora da unidade prisional. Neste contexto a problemática da pesquisa se dá em verificar se as políticas públicas de ressocialização aplicadas na Penitenciária Regional Feminina de Patos - PB têm contribuído efetivamente no processo de reintegração social das apenadas. A pesquisa possui a finalidade de conhecer e compreender as políticas públicas de ressocialização adotadas na Penitenciária Regional Feminina de Patos – PB com fim de averiguar sua eficácia e contribuição para as apenadas, buscando-se maximizar o processo de reintegração social e o cumprimento da finalidade principal da pena. Para obtenção dos resultados e objetivos pretendidos, adotou-se levantamento bibliográfico, análise documental e pesquisa de campo, na qual foi abordada a observação e entrevista com os atores daquela unidade prisional.