O serviço social e a política urbana: uma contribuição bibliográfica sobre o exercício profissional do assistente social na questão urbana

Abstract

Com o processo de industrialização, grandes transformações ocorreram em todo o mundo. O processo de urbanização se enquadra como uma dessas mudanças, industrialização e a urbanização deixou um lastro com grandes impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais, cabendo ao Estado desenvolver políticas públicas para amenizar os problemas sociais. Os problemas urbanos ficaram cada vez mais insustentáveis e as políticas de habitação não suportavam as demandas sociais nem priorizavam as camadas mais pobres da sociedade. A Constituição Federal de 1988 constitui-se como um importante marco histórico, pois passou a repensar em uma questão urbana fundiária que priorizasse as classes menos favorecidas, trazendo a questão habitacional como direito de todos e dever do Estado, criando órgãos competentes e políticas sociais de interesse social. O Serviço Social como profissão que lida com as múltiplas expressões da questão social e a ampliação de direitos sociais, vem sendo requisitado com frequência na coordenação, execução ou avaliação da Política Urbana. Portanto, a pesquisa objetiva compreender a intervenção do exercício profissional do assistente social na Política Urbana/Habitacional, bem como, analisar os principais desafios e os impactos do neoliberalismo na contemporaneidade. Para isso, o método utilizado parte do materialismo histórico-dialético de Marx, que evidencia o processo histórico em constante movimento, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que propicia um maior aprofundamento do problema estudado. Contudo, cabe destacar que a função do profissional de Serviço Social é lutar pela preservação e conquista de direitos sociais ligados ao direito à cidade, na promoção da liberdade, autonomia, cidadania e justiça social através da distribuição igual de bens e serviços públicos oferecidos nesse processo.