Um estudo sobre o gerenciamento dos recursos do PNAE numa escola municipal da cidade de Monteiro – PB no ano de 2016

Abstract

O objetivo do presente trabalho foi conhecer o gerenciamento dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Escola Adalice Remígio Gomes, localizada no Município de Monteiro – PB, tendo como objetivos específicos; apresentar os recursos recebidos por aluno pela escola no ano 2016, conhecer como se dá o processo de aquisição da merenda escolar e da prestação de contas e identificar como se dá o gerenciamento dos recursos do PNAE. Para alcançar os resultados obtidos na pesquisa, se fez necessário o suporte metodológico que se caracterizou como descritivo, documental com abordagem qualitativa e com coleta de dados mediante entrevista semiestruturada, aplicada com a Gestora da escola e com a Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Os dados revelam que os recursos recebidos pela escola são valores financeiros suplementar para a merenda escolar, se faz necessário que a Prefeitura disponha de contrapartida para complementação a aquisição dos gêneros alimentícios são obtidos por meio de chamada pública ou processo de licitação. As compras são acompanhadas e fiscalizadas pelo Conselho de Alimentação escolar (CAE) e o SIGECON. O principal desafio para execução dos recursos é oferecer a todos os alunos matriculados uma merenda de qualidade, que possa suprir as necessidades nutricionais exigidas pelo FNDE, haja vista que o recurso disponibilizado está vinculado ao censo escolar do ano anterior.