Bolsa família: um estudo bibliográfico acerca da sua relação com o estigma da pobreza e seus impactos como programa de transferência de renda

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar um estudo bibliográfico acerca da relação do Bolsa Família com o estigma da pobreza e seus impactos como programa de transferência de renda, nos aspectos econômicos, sociais e culturais. O tema abordado surgiu a partir do projeto de intervenção ―A Informação como Instrumento para a Concessão do Programa Bolsa Família‖, desenvolvido na Organização Papel Marchê, através do estágio obrigatório do curso de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba. No percurso teórico privilegiamos a reflexão sobre a trajetória da política de assistência social no Brasil, o surgimento dos programas de transferência de renda e a criação do Programa Bolsa Família, abordando sua origem, o perfil econômico, social e cultural dos seus beneficiários, sua relação com o estigma da pobreza e os impactos na vida das famílias beneficiárias, como programa de transferência de renda. Para tal reflexão, recorremos às análises de Sartori (2012), Soares e Sátyro (2010), Cotta e Paiva (2010), Rego e Pinzani (2014) e Castro et al. (2009). Os apontamentos finais do estudo indicam que o Programa Bolsa Família representou grandes avanços diante dos programas anteriores, pois ampliou sua cobertura para todos os municípios do país, adotando as contrapartidas nas áreas de saúde e educação e aprimorando o gerenciamento do programa com a efetivação do Cadastro Único (CadÚnico). O estudo também indicou que os estigmas que cercam o referido Programa emergem dos valores neoliberais difundidos num país que historicamente cultiva preconceitos e a exclusão dos pobres, e se colocam contra as ações do Estado quando o mesmo atua na promoção de políticas sociais. Sobretudo apontou-se que, o Bolsa Família, apesar das limitações, revela avanços incontestáveis que geram impactos significativos para a população desassistida em todo país, proporcionando o vislumbre de novas possibilidades para as famílias beneficiárias, onde a análise desses impactos contribuíram na desmistificação dos principais estigmas direcionados ao Programa e aos beneficiários. No entanto, ressaltou-se que para que os beneficiários se percebam como sujeitos de direitos e exerçam de fato a sua cidadania, faz-se necessário um trabalho maior dos gestores do Programa Bolsa Família na promoção de espaços de debate democráticos sobre o Programa necessidades da população, e que haja por parte do Estado a promoção de políticas públicas e melhoramento na qualidade e no acesso as unidades de saúde e às escolas, para que as condicionalidades sejam alcançadas com efetividade, além da criação de espaços de inclusão para essa significativa parcela da população. A relevância do tema está em contribuir tanto para a desmistificação e combate aos estigmas voltados ao Bolsa Família e às famílias beneficiárias, quanto para o entendimento de que tais beneficiários são sujeitos de direito e que podem, através do Programa, terem novas perspectivas de melhoria de vida, tornando-se visíveis dentro de uma sociedade que, sob a égide do modo de produção capitalista, promove a exclusão social de grande parte da população brasileira.