Centro de referência em direitos humanos do agreste da Paraíba: uma experiência de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

Abstract

O presente trabalho busca analisar uma política de Estado no Brasil que se tornou ação de governo: os Centros de Referência em Direitos Humanos – CRDH‟s, especificamente o Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba – CRDHA/PB, implementado no Centro de Humanidades – CH, Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Guarabira. A realização desse trabalho se justifica pela oportunidade de reunir e compilar grande parte das informações sobre as atividades desenvolvidas pelo CRDHA. Para um melhor desenvolvimento do trabalho se fez necessário o estabelecimento de objetivos específicos que possam dar conta da proposta, e estes são os que seguem: (1) Identificar as políticas públicas de promoção de direitos humanos na qual se insere o Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba; (2) Acompanhar o processo de implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba no Centro de Humanidades – Campus III da UEPB e; (3) Analisar as ações do CRDHA e seus reflexos junto ao público alvo do Projeto Base e demais ações que evoluíram da proposta inicial. Esta pesquisa teve como base de análise a documentação produzida pelo CRDHA, através da publicação de seu Projeto Básico, dos relatórios de atividade, das publicações realizadas pelos membros que compuseram a equipe do CRDHA assim como também todo o material publicado no espaço virtual do CRDHA, o blog disponível no endereço: “http://www.direitoshumanosuepb.net.br/”. Caracterizamos este trabalho como sendo, ponto de vista teórico e metodológico, uma pesquisa de natureza participante qualitativa e de base bibliográfica, tendo como referencial teórico definido para o objeto da pesquisa pauta-se em autores como: Bobbio (1992), Bonavides (2004), Canotilho (2008), Comparato (2003), Faria (2007), Freire (1994), Herkenhoff (1997), Lafer (2005), Pinsky; Pinsky (2003), Moraes (2000), Rua (2010), por compreender que esses autores trabalham a temática dos direitos humanos em suas mais diversas áreas. Ainda sobre o referencial teórico e documental, foi levado em consideração o espaço da rede mundial de computadores “Internet”, por ter sido um importante veículo e ferramenta no atual processo de promoção e disseminação de informações sobre os Direitos Humanos. Como integrante do CRDHA, desde a concepção do Projeto Básico, e sua execução, foi possível realizar um levantamento significativo de imagens que foram produzidas no acompanhamento das ações e atividades do Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba. Essas fotografias são também importante testemunho documental utilizada como base nesta pesquisa. Como considerações finais, as reflexões resultantes deste trabalho buscam trazer contribuições no sentido de mostrar a construção material de uma política pública em nosso país, especificamente através de uma importante instituição como uma universidade pública do Nordeste Brasileiro. Assim, a UEPB, Campus III, ao acenar para a instalação de um Centro de Referência em Direitos Humanos para a Região do Agreste, abriu espaço para o exercício da cidadania em escala local.