A contrarreforma na saúde e os impactos na prática profissional do assistente social na estratégia saúde da família: uma análise da produção acadêmica do curso de serviço social da universidade estadual da Paraíba

Abstract

A Estratégia Saúde da Família vem se estruturando como eixo da mudança assistencial na saúde no Brasil. Nesta perspectiva, o município de Campina Grande foi um dos pioneiros na implantação da referida estratégia, quando o Ministério da Saúde lançou, na década de 1990, o Programa Saúde da Família, num contexto em que o Brasil adere à política macroeconômica neoliberal. O trabalho em tela resulta de uma pesquisa sobre a relação entre a contrarreforma da saúde e os impactos na prática do assistente social no espaço ocupacional da Estratégia Saúde da Família (ESF), no referido município, motivada pela experiência de estágio obrigatório em serviço social realizado na Unidade Básica de Saúde Wesley Cariri Targino no Bairro Nova Brasília- CG. O objetivo central que guiou o estudo foi analisar como a relação entre a contrarreforma na saúde e seus impactos na prática do assistente social é abordada nos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s) de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os objetivos específicos foram: mapear os TCC’s que se dedicaram a trabalhar a ESF; discutir as tendências sobre a contrarreforma da saúde; identificar a configuração da prática do assistente social; discutir os impactos do processo de contrarreforma na prática do assistente social. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental nos TCC’s do Curso de Serviço Social produzidos no período de 1999 a 2016, totalizando 125 trabalhos, dos quais definimos uma amostra de 37 TCC’s, tendo como critério amostral aqueles que se detinham sobre a prática profissional. Como principais resultados identificamos que 27% dos TCC’s analisados não faziam menção nenhuma a política de saúde e os que, por sua vez, abordaram a contrarreforma da saúde, destacaram a presença do modelo neoliberal na política de saúde brasileira. No tocante à prática do Serviço Social, há registros de precarização e aumento da cobrança por produtividade na ESF, que atrapalha o trabalho do assistente social voltado para as necessidades dos usuários. Verificamos que os trabalhos não apresentam relação entre o contexto da política de saúde e a prática profissional e que n ão há discussão da relevância do trabalho do assistente social na ESF, como profissional que pode realizar uma atuação pautada na concepção ampla de saúde.