A promoção da saúde no sistema suplementar: do discurso político às ações efetivas

Abstract

INTRODUÇÃO: O Brasil convive com um sistema de saúde dualizado, entre público, o Sistema Único de Saúde – SUS, e privado, formado pelo Sistema Suplementar, que corresponde aos planos e seguros de saúde e o liberal clássico, constituído pelos tracionais atendimentos particulares e autônomos. Durante muito tempo o setor suplementar de saúde permaneceu sem regulamentação própria. No entanto, por meio da Lei nº 9.961, de 2000, é criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em âmbito ministerial, mas possuindo de autarquia especial, com o objetivo de promover a defesa do consumidor na assistência suplementar à saúde. O Sistema Suplementar permaneceu desenvolvendo o modelo com enfoque biologicista. Entretanto, a ANS percebe a necessidade da adoção de um modelo com foco na saúde e em 2005 publica a Resolução Normativa nº 94, que estabeleceu critérios para a prorrogação dos prazos para a integralização da garantia financeira para as operadoras que desenvolvessem programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças. OBJETIVOS: Compreender a implantação das ações e programas de promoção da saúde na instituição; descrever a organização e atribuição dos profissionais envolvidos nos programas e ações; analisar os programas de promoção à saúde efetivamente implementados e as ações realizadas nas unidades de saúde da CASSI, nesses estados; identificar os impactos percebidos com a implementação de ações/programas de promoção à saúde nos gastos e revelar a avaliação dos programas e ações de promoção da saúde realizados. METODOLOGIA: Estudo exploratório descritivo, de metodologia qualitativa. O campo de pesquisa se constituiu por Unidades da CASSI, nas cidades de João Pessoa, Recife e Natal. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com 3 gerentes de unidades, 21 profissionais atuantes nas ações e programas de Promoção da Saúde e ainda 12 usuários do plano de saúde CASSI, participantes das ações educativas de PS desenvolvidas pela operadora. Após as entrevista, todas foram transcritas e associadas entre si através de estratégia de triangulação. Posteriormente o material foi analisado a técnica de análise de conteúdo. RESULTADOS: após leitura e analise dos dados obtidos, emergiram as seguintes categorias e subcategorias: implantação e funcionamento do programa de promoção da saúde – operacionalização, estrutura e organização do programa, redução de gastos e melhoria da qualidade de vida; atuação dos profissionais no programa de PS – composição das equipes e satisfação dos profissionais; adesão dos beneficiários aos PS – compreensão do modelo de atenção, vínculo do usuário/operadora de saúde e satisfação dos usuários e programas implementados e ações executadas – programas implementados, ações realizadas e avaliação das ações executadas. Os discursos dos sujeitos possibilitaram apreender as fatores que estimularam a CASSI a iniciar a prática de ações de PS nas unidades estaduais, bem como as facilidades e dificuldades encontradas diariamente e a avaliação dos programas desenvolvidos. CONCLUSÔES: Existem vários programas implantados na operadora, voltados para idosos, adultos e pessoas portadoras de deficiência, porém há espaço para iniciar programas para públicos não contemplados, como mulheres e crianças. E ainda, é essencial proporcionar interações mais coesas entre os envolvidos, a fim de otimizar as participações.