Um estudo sobre o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos portadores de câncer, usuários da Associação Esperança e Vida (AEV)

Abstract

O artigo aqui apresentado traz os resultados da pesquisa proveniente da experiência de estágio Supervisionado em Serviço Social, no período de 2010 a 2011, realizada na Associação de Apoio aos Portadores de câncer Esperança e Vida – AEV no município de Campina Grande-PB. O estudo objetivou analisar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos/das portadores (as) de câncer, usuários (as) da AEV, buscando a existência de dificuldades no acesso ao BPC por parte destes; investigar a percepção dos/das usuários (as) sobre seus direitos, com ênfase ao BPC e descobrir junto aos usuários (as) da AEV quantos deram entrada no BPC e foram negados, e quais os motivos da negativa. A coleta de dados se deu por meio de um questionário para os dados secundários e de uma entrevista semi-estruturada. Os resultados coletados foram agrupados, e os dados quantitativos foram submetidos a tratamento estatístico e os qualitativos a análise de conteúdo. Mediante os resultados, constatou-se que os rígidos critérios de elegibilidade do BPC acabam excluindo grande parte dos seus demandantes, tendo estes na maioria das vezes os seus pedidos de concessão indeferidos. Assim, as atuais legislações da Seguridade Social, dentro do contexto neoliberal, passam por um retrocesso que reflete em entraves para à efetivação dos direitos sociais.