A reinserção social dos portadores de transtornos mentais: uma análise a partir da realidade vivenciada com os usuários da emergência psiquiátrica de Campina Grande – PB

Abstract

O presente artigo resulta de uma pesquisa realizada por ocasião da experiência de estágio supervisionado na Emergência Psiquiátrica de Campina Grande. A pesquisa teve como objetivo analisar a reinserção social do portador de transtorno mental em seu meio social, com base na Reforma Psiquiátrica. Caracterizou-se como um estudo de caso e teve uma abordagem quanti-qualitativa. Os sujeitos da pesquisa foram os usuários da Emergência Psiquiátrica. A amostra foi composta por 10 usuários que estiveram internos nos meses de novembro e dezembro de 2010. Os dados foram coletados através da técnica de entrevista semi-estruturada. Os dados quantitativos foram submetidos a tratamento estatístico e os qualitativos a análise de conteúdo. De maneira geral, os resultados do estudo apontaram que a reinserção social ainda é um desafio na vida dos entrevistados, uma vez que o nível de participação dos mesmos na comunidade é inexpressiva. Foi possível identificar alguns limites impostos à efetivação da Política de Saúde Mental, sendo o principal deles a falta de articulação entre as equipes de saúde, os gestores e a comunidade, que em sua maioria não reconhece o portador de transtorno mental enquanto cidadão de direito. Todavia, a proposta da Reforma Psiquiátrica trouxe significativas contribuições para o processo de desinstitucionalização dos portadores de transtornos mentais, especialmente após o marco da Lei 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos destes sujeitos, determinando que os mesmos sejam tratados com humanidade e respeito, visando sua reinserção social.