Relevância do fundo estadual de equilíbrio fiscal para o estado da Paraíba

Abstract

Um dos assuntos mais debatidos hoje em dia nos jornais ou em ambiente acadêmico, é a imensa quantidade de tributos que o Brasil arrecada anualmente, principalmente nos estados. No estado da Paraíba, o governo instituiu o FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal com o intuito de equilibrar as contas públicas. No sentido de contribuir para análise desses fatos, esse trabalho tem como objetivo apresentar a relevância da arrecadação do FEEF para o Estado da Paraíba em relação ao total arrecadado de ICMS no Estado. Para isso, realizou-se em um estudo documental, de natureza quantitativa, delineado por uma pesquisa descritiva, tomando por base os níveis de arrecadação de FEEF e ICMS da Paraíba entre os períodos de outubro de 2016 a agosto de 2018. A pesquisa demonstra que o FEEF não se mostra relevante na arrecadação pois representa apenas 1,14% da arrecadação e este incremento não traz grande impacto no equilíbrio das contas.