O déficit habitacional como expressão da questão social: um estudo sobre o programa minha casa minha vida no governo Lula (2003-2011)

Abstract

Nos grandes centros urbanos o déficit habitacional é uma problemática que gera diversas consequências como de saúde – por falta de esgotamento sanitário/insalubridade por aglutinar um grande número de pessoas em um pequeno espaço; de risco à vida, quando construções irregulares são feitas em áreas de risco. Portanto, a questão da habitação é um problema que merece ser investigado. O presente artigo tem como objetivo compreender o déficit habitacional e a implementação do “Programa Minha Casa, Minha Vida” no Governo Lula (2003-2011) no Brasil. A metodologia utilizada consta de revisão bibliográfica, a partir de leituras Gonçalves(1997), e documental através da Constituição Federal de 1988, do Estatuto das Cidades (2001) e da Política Urbana (2001), a respeito do assunto para que a análise fosse realizada. A problemática da moradia faz parte das refrações da questão social consequência do desenvolvimento do modo de produção capitalista, particularmente, na sociedade brasileira a discussão do déficit habitacional é latente e não é debate recente. Desde a implantação e o desenvolvimento do processo urbano-industrial no país, que o déficit habitacional configura- se como uma problemática social a ser superada. Nesse sentido, o “Programa Minha Casa, Minha Vida” implantado no Governo Lula (2003-2011) surge como um programa social que reduziria o déficit habitacional, principalmente, para a parcela mais pobre da sociedade. No entanto, nas análises realizadas, através das legislações e dos dados sobre o Programa, percebeu-se que a porcentagem direcionada a este segmento da população foi pequena em relação ao montante e em relação das demandas geradas. O Programa atendeu mais ao mercado através da construção civil e do setor imobiliário do que a população carente que necessitava de moradia.