Movimento quilombola: percursos e trajetórias numa perspectiva como sujeitos de direitos

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado em forma de artigo tem como objetivo apresentar um panorama histórico do movimento quilombola nos períodos da escravidão e pós-escravidão no Brasil, bem como o surgimento dos quilombos e as diversas formas de resistências. No período pós-abolição, a luta pelo reconhecimento e direitos dos quilombolas se articulou juntamente com o movimento negro durante os séculos XX e XXI, nos quais levantavam a bandeira da igualdade racial e reconhecimento identitário-cultural. Trata-se de um trabalho de caráter descritivo, qualitativo e de cunho bibliográfico. O objetivo é refletir acerca da importância da discussão sobre o movimento quilombola, fazendo uma correlação entre os quilombos no período colonial e pós-abolição, bem como as reivindicações no período pós-constituição de 1988, nos quais homens e mulheres lutaram na permanência não só das terras, mas também do reconhecimento identitário-cultural, a efetivação dos direitos sociais e inserção nas políticas públicas. Tece, ainda, reflexões acerca da trajetória do movimento quilombola ao longo do processo histórico de políticas voltadas à garantia dos direitos coletivos, à igualdade racial, à inserção dos negros nos mercados de trabalho, assim como sobre o reconhecimento dos territórios quilombolas, que se constitui como um processo desafiador para o Governo reconhecimento metodológicos utilizados nessa pesquisa foram livros, revistas, teses, artigos, bem como a legislação pertinente ao objeto de estudo que subsidiou teoricamente nossa investigação, possibilitando uma reflexão mais profunda acerca da temática. Os resultados do estudo revelam que mesmo após a abolição da escravatura, a luta pelo reconhecimento não cessa. Haja vista ter adquirido ganhos por meio da constituição especificamente para a área da questão-negra mostram ainda serem insuficientes para a erradicação do racismo no país. Nesse sentindo, faz-se necessário a relação do Serviço Social junto ao movimento quilombola, através da mediação entre movimento e Estado, tendo suas ações na formulação de estratégias para defesa e acesso aos direitos sociais, bem como a emancipação humana.