Políticas Públicas: uma análise da implementação do programa bolsa família no municipio de Patos - PB

Abstract

O programa Bolsa Família articula a transferência de renda para a implementação de programas complementares, com o intuito de promover o desenvolvimento humano e a autonomia dos beneficiários. No município de Patos/PB o Programa Bolsa Família (PBF) possui cerca de 10.366 beneficiários inseridos, há uma demanda bem maior de inscritos no CadÚnico que ainda aguardam sua inserção no programa. Esse trabalho tem por objetivo geral avaliar o monitoramento das ações complementares do Programa Bolsa Família no Município de Patos/PB. Para tanto foi realizada pesquisa documental e bibliográfica, como também pesquisa de campo a partir de entrevistas semi-estruturadas com atores governamentais e beneficiários. A pesquisa qualitativa se mostrou mais adequada para a construção deste trabalho, seguindo o método do estudo de caso. Sendo um dos maiores desafios das políticas públicas, o monitoramento é tido como o exame contínuo de processos, produtos, resultados e impactos das ações realizadas na implementação, e a análise mostra que muitas ações previstas ainda não são oferecidas, limitando-se a oficinas de aperfeiçoamento, não sendo verificado um monitoramento consistente do programa no município. Considerando-se que a expectativa de inclusão social está ligada ao acesso às políticas públicas, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais, são essenciais para o combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas portas de saída do Programa Bolsa Família, o que ainda apresenta desafios em seu processo de implementação.