Licenciamento e avaliação de impactos em loteamentos: O caso do loteamento Santa Maria I - Cajazeiras, PB

Abstract

A falta de infra-estrutura em empreendimentos urbanísticos podem ocasionar grandes transformações ao meio ambiente, podendo assim gerar impactos ambientais de forma positiva ou negativa para o meio. Muitas vezes podemos encontrar grandes áreas impactadas, devido ao rápido desenvolvimento urbano de forma descontrolada, sem visar à manutenção dos recursos naturais. A falta de planejamento da ocupação do espaço urbano, não tem considerado aspectos fundamentais que trazem grandes transtornos e custos para a sociedade e para o meio ambiente. Diante do conhecimento de que a urbanização altera o ambiente no qual esta inserido, despertou-se o interesse em diagnosticar os impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimento imobiliário habitacional (loteamento). O Licenciamento Ambiental considerado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) surge como uma das formas de controle da degradação dos recursos naturais. Esta análise por sua vez, consiste na análise descritiva de um Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), que foi realizado no Loteamento Santa Maria I, localizado no município de Cajazeiras, para fins de instalação de Loteamento. Para alcançar a meta desta pesquisa, utilizarmos como critério a pesquisa descritiva, explicativa e analítica, com abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta dos dados se deu através do seguinte momento: por meio de análise “in loco” no Loteamento, onde foi-se observado e efetuado levantamentos a fim de abastecer os dados para possível estudo, visando se existe ou não a viabilidade de instalação do Loteamento Santa Maria I, no local de estudo. Levamos em consideração a base de dados que captamos, podemos observar que o empreendimento está propicio a ser recebido do local de estudo, pois em todos os aspectos que serão apresentados, foram obedecidos de maneira cautelosa e criteriosa.