Reforma educacional brasileira: análise dos impactos para o profissional docente

Abstract

O presente estudo intitulado: “Reforma Educacional Brasileira: Análise dos Impactos para o Profissional Docente” constitui-se em um trabalho que tem como objetivo central analisar o impacto das políticas educacionais (PEs) iniciadas na década de 1990 e suas sucessivas mudanças até as atuais legislações realçando sua trajetória histórica e repercussões para o profissional da educação básica. Para o desenvolvimento deste trabalho de pesquisa definimos como questão norteadora “Em que medida as recentes Políticas Educacionais de Formação Docente implicaram na valorização do profissional da educação”? Buscando atender esse foco, o texto está dividido em: 1) A introdução, onde se encontra a apresentação e os motivos que justificam esse trabalho, objetivos e percurso metodológico, o qual se considera de caráter bibliográfico; 2) Contextos e PEs da década de 1990: a reforma da educação, onde nos deteremos na análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996 e dos Planos Nacionais de Educação – Lei 10.172/2001; 3) Breve retrospectiva da docência, no Brasil, examinar-se-á os determinantes legais de valorização docente e o debate que vem sendo feito acerca da temática; Finalmente, no item seguinte, analisaremos as questões apresentadas buscando ter um posicionamento crítico acerca das PEs e o impacto efetivo na profissão docente; fechando o texto nossas ponderações acerca deste estudo.