A educação em prisões e o cotidiano das mulheres: uma análise da realidade educacional do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão

Abstract

A educação prisional na Paraíba é praticada há pelo menos três décadas. No entanto, persiste uma grande dificuldade na garantia de direitos da população carcerária. A partir desta constatação, realizamos uma pesquisa qualitativa, descritiva do tipo estudo de caso, cujo objetivo geral é analisar a realidade educacional no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, a luz da legislação vigente. O instrumento de pesquisa foi elaborado a partir de alguns pontos da legislação que julgamos importantes no que tange à oferta da educação prisional, quais sejam: Assistência educacional às presas e seus filhos e filhas; assistência material, a partir do fornecimento de vestuário, alimentação e instalações higiênicas, e; remição de pena. Podemos concluir que a realidade encontrada no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão não difere da realidade nacional, convergindo com as questões amplamente relatadas na literatura.