Classificação e temporalidade de documentos do código de reforma, recuperação e restauração: uma análise dos instrumentos de gestão das atividades-meio da administração pública

Abstract

Classificar e avaliar os documentos arquivísticos é uma atividade intelectual que exige um olhar detalhado pelos profissionais da área. Nesta perspectiva, houve uma inquietação que procedeu da preocupação e divergência em classificar e avaliar tipos documentais de serviços prestados de pequenos reparos no código 041.41 pertencente ao subgrupo de Obras do Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Meio da Administração Pública. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é o de propor uma ressalva no prazo de guarda e destinação dos documentos relativos ao código 041.41, no que se refere a pequenos reparos. Além disso, visa analisar a temporalidade e destinação dos documentos classificados com o código 041.41 (REFORMA. RECUPERAÇÃO.RESTAURAÇÃO) por meio do Código de Classificação, Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Meio da Administração Pública; analisar os serviços/atividades do código de classificação 041.41 do subgrupo de Obras 041.4 e explorar a pertinência da guarda permanente dos documentos classificados com o código em estudo. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva e exploratória, de revisão de literatura e análise do conteúdo, com abordagem quantiqualitativa. Essa investigação tem como campo empírico a Coordenação de Memória e Arquivo, um setor ligado à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, responsável pelas políticas de gestão de documentos de arquivo e preservação da memória do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. O trabalho resulta em uma proposta de ressalva no prazo de guarda e destinação dos documentos relativos ao código 041.41 referente à pequenos reparos.