Políticas públicas para educação no campo

Abstract

As politicas públicas para a educação do campo surgiram a partir do forte apelo dos movimentos sociais e, nos últimos anos, têm apresentado relativo destaque nas discussões acadêmicas, nas organizações governamentais e não governamentais. Assim, as populações do campo passam a ter uma significativa importância no cenário educacional brasileiro. Ao analisar a sociedade contemporânea, observam- se mudanças no tocante à educação no Brasil, a partir das inúmeras leis, pactos e acordos que têm sido feito pelos órgãos governamentais competentes, em prol da educação brasileira. O objetivo dessa pesquisa é analisar as principais políticas públicas para o campo brasileiro, partindo do pressuposto de que estas nascem da demanda criada pelos diversos grupos de camponeses e movimentos sociais. A pesquisa foi desenvolvida em dois momentos: levantamento bibliográfico sobre politicas públicas para a educação do campo, análise das principais politicas publicas que foram criadas para as populações do campo, no tocante à educação campesina do Brasil, nas ultimas décadas. Constatamos na presente pesquisa, que a educação do campo esteve, durante longos anos, abandonada. Basta verificar a história educacional brasileira. Sendo assim, verifica-se que as politicas públicas, criadas para os povos do campo, surgiram a partir da década de 30, mais especificamente, na constituição federativa de 1934, e em seguida, observa-se que as demais constituições, que se sucedem passam a tratar também do tema. Estes acontecimentos, em nossa legislação, se relacionam em sua maior parte, com o surgimento e o fortalecimento dos diversos movimentos sociais do campo no Brasil, visto que estes passam a lutar e a exigir maior atenção por parte do Estado, criando- se assim, condições necessárias para o surgimento e implementação de politicas publicas, voltadas aos interesses desses sujeitos. Concluiu-se que a educação do campo no Brasil, desenvolveu-se ao longo dos anos, em um cenário de lutas e discussões, promovido pelos camponeses e os diversos movimentos sociais. Estes defendem adoção de politicas públicas condizentes com sua realidade e que estas sejam capazes de fazer seus povos avançarem nos aspectos sociais, culturais e políticos.