Previsão tributária de impostos municipais através das séries temporais e comparação à LOA de 2018 de um município Paraibano

Abstract

A previsão de receitas é parte fundamental no processo orçamentário e dimensiona a capacidade do município em autorizar despesas. O objetivo desta pesquisa foi projetar o montante dos impostos que compõem a arrecadação própria do município de Dona Inês – PB para o ano de 2018 e comparar a previsão encontrada aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Assim, buscou-se identificar os valores mensais referentes aos impostos arrecadados de competência própria do município no período de 2013 a 2017; classificar as séries dos dados analisados mediante o coeficiente de Spearman e projetar o montante dos impostos para o ano de 2018. Realizou-se um estudo explicativo, de natureza quantitativa, delineado por pesquisa documental e estudo de caso, tendo como fonte primária os dados fornecidos pelo Sagres Online e pelos balancetes mensais disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal. A previsão de arrecadação para o ano de 2018 referente ao IPTU, ISSQN e IRRF foi, respectivamente: R$ 52.042,11, R$ 208.395,27 e R$ 864.238,48. Quanto ao ITBI, não houve dados suficientes que possibilitassem a projeção desse tributo. Após a análise dos dados, verificou-se que as previsões de arrecadação encontradas superam os valores previstos na LOA de 2018.