Uma análise do nível de convergência das demonstrações contábeis nos municípios paraibanos com mais de 50 mil habitantes

Abstract

Este trabalho teve o objetivo de evidenciar se os municípios paraibanos com mais de 50 mil habitantes conseguiram, no ano calendário de 2017, atender as novas exigências consoantes nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público (NBCASP) e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Esta pesquisa caracteriza-se como descritiva e exploratória, onde foram feitos levantamentos bibliográficos e documentais, com a intenção de compor o referencial teórico utilizado neste estudo. Como técnica de pesquisa foi utilizada uma adaptação ao modelo de Braga (2014) o qual analisa o nível de convergência a partir das demonstrações contábeis através de um check-list contendo 7 quesitos avaliados por 44 itens verificáveis, baseados nas exigências da parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público do MCASP. Após avaliação dos quesitos, os resultados demonstram o nível de conformidade por item analisado, bem como um ranking dos municípios, onde Campina Grande (69,08%) e Santa Rita (66,76%) obtiveram índice Médio de conformidade, já as cidades com menor nível de adequação foram Sousa (33,82%), Patos (33,53%) e Bayeux (26,88%). Foi constatado que as peças contábeis que já estavam dispostas na Lei 4.320 de 1964, foram as que apresentaram um melhor nível de adequação (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais). Sugere-se aplicar este modelo em outros entes públicos municipais, estaduais e federais, desta forma pode-se contribuir para uma adequada eficiência e transparência na gestão pública demonstrando os pontos que necessitam de melhor adequação.