O pregão como instrumento de economicidade e celeridade da gestão pública

Abstract

A presente monografia aventa sobre a modalidade licitatória denominada Pregão, instituído pela Lei nº 10.520, de 2002. O objetivo precípuo desse trabalho é focalizar os possíveis benefícios advindos à Gestão Pública em consequência da correta aplicação desse instrumento. O estudo é relevante por abordar uma temática bastante hodierna em nosso país que apresenta com urgência a necessidade de modernização e transparência aos processos licitatórios, bem como, a incorporação de ações fomentadoras de eficiência financeira (apreenda como economicidade). Assim sendo, o Pregão caracteriza-se como uma alternativa auspiciosa na busca por economia, celeridade e transparência na Administração Pública. Razão pela qual, seu estudo torna-se imperioso para que se compreenda a dinâmica do processo e se faça bom uso desta ferramenta nas licitações governamentais. Metodologicamente, o texto configura-se como uma pesquisa teórica, com a utilização de técnica documental, oriunda de artigos e revistas científicas, legislação e obras específi cas relacionadas à matéria. Como resultado, o trabalho buscou atear contribuições para aprimorar o debate em torno das alternativas licitatórias, nomeadamente o aprimoramento do Pregão, buscando proporcionar maior conhecimento sobre aspectos financeiros, burocráticos e de justiça na Gestão Pública.