Negligência infanto-juvenil: uma análise no complexo judiciário da infância e da juventude - Campina Grande/PB

Abstract

A negligência é uma violência que ao longo da História afeta crianças e adolescentes no Brasil. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, foi garantido, com o disposto no artigo 5º, a toda população infanto-juvenil a proteção contra qualquer tipo de violência. Esta pesquisa é fruto da experiência adquirida no estágio curricular no Complexo Judiciário da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande – PB. Durante o período de estágio, observou-se um expressivo número de processos gerados por denúncias de negligência intrafamiliar. Dessa forma, o objetivo foi analisar os fatores que incidem na prática da negligência. A pesquisa fundamentou-se na abordagem qualiquantitativa. A coleta de dados foi realizada através da técnica de observação das pesquisas bibliográficas e documentais. Para tanto, analisamos 18 (dezoito) processos de medida protetiva da instituição. Ao término deste estudo, constatamos que a pobreza, o desemprego, o uso de substâncias psicoativas e desigualdade de gênero são alguns fatores que desencadeiam nesse tipo de violência. Verificamos também que as famílias, em especial as mães, são as mais responsabilizadas pela preocupação em prover as necessidades básicas das crianças e adolescentes enquanto a sociedade e o Estado, muitas vezes, sentem-se isentos dessa responsabilidade.