O processo de licitação na Universidade Estadual da Paraíba: vantagens e desvantagens da modalidade pregão eletrônico

Abstract

O presente trabalho versa sobre as vantagens e desvantagens da licitação na modalidade de pregão eletrônico. O estudo aborda os aspectos conceituais, doutrinários na Administração Pública. No intuito de obter dados mais específicos que demonstrasse as vantagens e desvantagens, optou-se por realizar um estudo de caso com abordagem qualitativa. O objetivo principal da pesquisa foi analisar se a modalidade de Pregão Eletrônico, adotado pela Universidade Estadual da Paraíba está conseguindo maior agilidade para aquisição de bens e serviços e economia de recursos. Para atingir o objetivo pretendido, definiu-se ainda como propósitos: elencar as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico; detalhar as etapas do pregão eletrônico; e descrever os marcos legais que regem o processo licitatório no Brasil. A metodologia empregada foi um estudo de caso de caráter descritivo e exploratório com abordagem qualitativa utilizando com subsídios os relatórios e Atas dos processos licitatórios disponibilizados no Portal da Transparência da Universidade e os editais publicados do portal de compras do Governo da Paraíba. A pesquisa identificou como principais resultados que a utilização do pregão eletrônico apresenta como vantagens maior celeridade e economicidade do processo. No entanto, apresenta desvantagens como a instabilidade do sistema. Mas, de modo geral, essa modalidade de licitação é satisfatória para o interesse dos fornecedores, da Instituição e da sociedade.